Editada pelo então ministro da Saúde Arthur Chioro, em julho deste ano, a portaria 1.025 estabeleceu quantidade máxima por município de agentes de combate às endemias. Medida será revisada pelo atual gestor pasta, Marcelo Castro, após críticas de prefeituras, incluindo de municípios cearenses, que tiveram de arcar com recursos próprios para não demitir profissionais, responsáveis pelo combate ao mosquito Aedes aegypti, que além de zika, transmite dengue e chikungunya.
Prefeitos têm afirmado ainda que a medida prejudica o combate ao mosquito justamente quando o próprio ministério confirmou a relação da infecção pelo zika vírus com o aumento no número de casos de microcefalia. A doença é caracterizada por uma má-formação fetal que resulta na redução do tamanho do cérebro do bebê e causa problemas neurológicos. Com os primeiros casos registrados no primeiro semestre, o zika vírus teve surto intensificado neste segundo semestre. Agora, os casos suspeitos de microcefalia preocupam.
A decisão de rever a portaria foi anunciada ontem. Castro negou, no entanto, pedidos para revogar a portaria e disse que a medida foi mal interpretada pelos prefeitos e secretários municipais de Saúde. Segundo o ministro, o novo texto apenas deixará as regras mais claras. A portaria também estabelece que cada município tenha, no mínimo, um agente de combate às endemias.
Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, de terça-feira, 15, 2.165 casos de microcefalia estão em investigação por possível relação com o zika. Outros 134 foram confirmados, com um óbito no Ceará, em Tejuçuoca. No Estado, 79 casos estão em investigação.
Conforme a supervisora do Núcleo de Controle de Vetores da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Roberta de Paula Oliveira, o Ceará tem cerca de 4 mil agentes de combate às endemias, contratados pelas prefeituras. Ela confirma que alguns municípios tiveram de usar recursos próprios para manter o mesmo número de agentes, após os recálculos do Ministério da Saúde, e não demitir pessoal.
De acordo com o secretário da Saúde de Maracanaú, Torcápio Vieira, a parceria com a União previa inicialmente 115 agentes, mas, após a portaria, passou a 88. “Nós tivemos de entrar com a contrapartida
2.165
casos de microcefalia estão em investigação no Brasil por possível relação com o zika para manter o número anterior e hoje pagamos 27 agentes com recursos próprios do município”, explicou Vieira.
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